Guilherme Moller

O ano de 2016 tem como uma importante marca para a sociedade brasileira a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a Lei Ordinária Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, também conhecido por Código Buzaid, isso em decorrência da grande influência do Ministro Alfredo Buzaid para a sua formação [...]

Ao passo da progressão da humanidade na história, a ciência jurídica a acompanha. Preceitos encarados como fundamentais em nossa sociedade sequer chegaram a ser pensados antigamente. Diferente não foi com a temática desta obra, a constitucionalização do Direito Processual Civil.