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Fonte da imagem: Instituto de Direito Contemporâneo Resumo: Mas afinal, o que é a ... ...e requisitos para a concessão. Abstract: But after all, what ... ...nd requirements for the grant. Palavras-chave: Novo Código de... ...Evidência; Tutela Antecedente. Keywords: Code of Civil Proced... ...dence; Trusteeship Background. Sumário: Introdução - Tutela P... ...onclusão - Notas - Referência. IntroduçãoBusca-se com este ar... ...direito processual brasileiro. Quem sabe com a leitura deste ... ...so que estou solteiro (risos). Faço uma explanação geral sobr... ...la provisória definitivamente. Tutela ProvisóriaPara explicar... ...te, frequentemente na prática. Supondo que você é um renomado... ...elatar o seguinte caso a você: Doutor, tenho problema de saúd... ...alguns dias. O que você faria? O sistema judiciário brasileir... ...e qualquer pessoa tem ciência. O lapso de tramitação de um pr... ...al até a prolação da sentença. A tutela provisória busca acim... ... de tramitação de um processo. Nas lições de Humberto Theodor... ..., ser o merecedor da tutela" ("Curso de Direito Processual Civil - Volume I". 57ª. ed. Rio de Janeiro: GEN | Editora Forense, 2016. Pv. 1). O que o grande mestre Humberto... ...egurar o direito de uma parte. A tutela provisória é dividida... ...ireito incontroverso da parte. Novamente, a fim de frisar o q... ...a asseguratória de um direito. A importância desse instituto ... ... Constituição Federal de 1988. Ainda não entendeu? Não se pre... ...aplica na prática o instituto! O processo civil é divido em q... ...de saúde poderá agravar muito! A tutela provisória, no exempl... ...tato que no curso do processo. Importante destacar que se dá ... ...stituição Federal Brasileira). Tutela Provisória de UrgênciaA... ...nte, a urgência e a evidência. A tutela provisória de urgênci... ...al evitar um prejuízo à parte. Da simples leitura do art. 300... ...ao resultado útil do processo. O caso da senhora que necessit... ...me trabalharemos na sequência. (A) Elementos que evidenciem a... ...himento do primeiro requisito. Aqui se busca acima de tudo a ... ..., mas sim a toda coletividade. (B) O perigo de dano ou o risc... ...oncessão da tutela provisória. A exemplo, por ora, utilizarem... ... (B), pois aplicáveis ao caso. Vejam, o perigo de dano resta ... ...senhora, a fim do cumprimento. Poderia ainda caracterizar o r... ...ela senhora já tenha falecido. Assim, a distinção das duas se... ...do processo (incidentalmente). Importante, por fim, destacar ... ...rafos do art. 300 do Novo CPC. Primeiramente, destaca-se que ... ...(art. 300, § 1º, do Novo CPC). Isso nada mais é do que uma fo... ...ou, principalmente, revogação. Porém, no mesmo parágrafo o le... ...0, § 1, in fine, do Novo CPC). Uma crítica que faço ao final ... ...conomicamente hipossuficiente. Segundo ponto a ser levantada ... ...ntão ser possível a concessão. Cassio Scarpinella Bueno (Novo Código de Processo Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 219) esclarece “A ‘tutela de urgên... ...ão em que é formulado o pedido.” (Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ª ed. Saraiva: São Paulo, 2015. P. 219). Por fim, destaca-se que existe... ...çada pela instância superiora. A tutela provisória de urgênci... ...oerência na espécie requerida. Existe uma última divisão com ... ...amente com o pedido principal. Tutela Provisória de Urgência ... ...rca do caso posto em testilha. O porém de falar em antecipaçã... ...o, faz coisa julgada material. A tutela provisória de urgênci... ...do liminar em que se encontra. Outro ponto a destacar é que p... ...s os requisitos autorizadores. Ademais, que a concessão da tu... ...ele processo já estar julgado. A exemplo do que busco dizer é... ...o manterá sua decisão liminar. Desse modo, busco dizer que a ... ...erimento dos pedidos iniciais. Por fim, destaco para o moment... ...rovisória, mas sim definitiva. Tutela Provisória de Urgência ... ...egura um direito de uma parte. A tutela provisória de urgênci... ...ea para assegurar um direito”. No Código de Processo Civil de... ...elares inominadas ou atípicas. Diferente não foi no vigente c... ..., qual seja o art. 301 do CPC. Ao meu ver, a única mudança fo... ...eitado o requisito idoneidade. As medidas cautelares pode ser... ...oas ou (III) assegurar provas. (I) A medida cautelar que visa... ... medida cautelar de sequestro. (II) A medida cautelar com fit... ... seja, a guarda e o sequestro. (III) A última espécie de medi... ... processual, esse possa depor. Tutela Provisória de Urgência ... ...ncia (Cautelar e Antecedente). "Considera-se antecedente tod... ...elar ou satisfativa" (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Júnior. " - Volume I". 57ª. ed. Rio de Janeiro: GEN | Editora Forense, 2016. P.v. 1. p. 650) .A tutela provisória concedida ... ...u de uma medida asseguratória. Art. 303. Nos casos em que a u... ...cedida em caráter antecedente. Em uma palestra feita à Procur... ... vem a ser o art. 303 do CPC¹. Um aluno de terceirão passou n... ...gência em caráter antecedente. Existem três requisitos para a... ...ao resultado útil do processo. Ora, o professor tem total raz... ...es estão presentes no exemplo. (I) A urgência contemporânea à... ...rder a vaga no curso superior. (II) Nada mais é do que o fumu... ...rte lhe titula como detentora. (III) O nosso conhecido pericu... ...to, porém provável, incidente. Finalizando o exemplo do terce... ...r a matrícula na universidade. Caso haja a concessão da tutel... ...o primeiro do art. 303 do CPC. Art. 303. § 1º Concedida a tut... ...into (art. 303, § 2º, do CPC). Do aditamento, o processo corr... ... (art. 303, § 1º, II, do CPC). Interessante destacar a primaz... ...mos do art. 303, § 6º, do CPC. Art. 303. § 6º Caso entenda qu... ...sciplinada no art. 304 do CPC. Art. 304. A tutela antecipada,... ...e no final do art. 304 do CPC. A estabilização cria segurança... ...o desfavorecido com a decisão. A não interposição de recurso ... ...cido (art. 304, § 2º, do CPC). A estabilização da tutela ante... ...concedida em cognição sumária. A extinção do processo sem o p... ...pada (art. 304, § 4º, do CPC). Conclui-se, assim, que não rec... ...tela (art. 304, § 3º, do CPC). Por fim, resta uma dúvida, qua... ...ncessão da tutela antecedente. Tutela Provisória de Urgência ... ... Editora Forense, 2016. P.650) Art. 305. A petição inicial da... ...igo de Processo Civil de 1973. Os três requisitos da petição ... ...ao resultado útil do processo. Apenas ratificando o que aqui ... ...urar futura execução forçada). Faço um adendo com relação ao ... ...o-se fungibilidade entre elas. Recebida a inicial, o juiz det... ...307, parágrafo único, do CPC). Após a efetivação da tutela ca... ... competente (art. 308 do CPC). Diferentemente da tutela provi... ... eficação da tutela concedida. Art. 309. Cessa a eficácia da ... ...das causas do art. 485 do CPC. Ademais, uma vez cessados os e... ...rafo único do art. 309 do CPC. Art. 309. Parágrafo único. Se ... ...nos termos do art. 310 do CPC. Art. 310. O indeferimento da t... ...o material da parte" (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Júnior. " - Volume I". 57ª. ed. Rio de Janeiro: GEN | Editora Forense, 2016. Pv. 1. p.689) .Isso significa dizer que, enqu... ...iza a concessão de tal medida. Art. 311. I - ficar caracteriz... ...autando-se no referido inciso. Um observação importante que f... ...utela provisória da evidência. Art. 311. II - as alegações de... ...tivos ou em sumula vinculante. Faço uma observação quanto ao ... ...trução probatória do processo. Ao meu ver, o inciso II serve ... ...licado em favor do requerente. Art. 311. III - se tratar de p... ...rt. 311 é suprir essa mudança. Em suma, o referido inciso ser... ...utada no contrato de depósito. Novamente, aqui não é necessár... ... processo, para sua concessão. Art. 311. IV - a petição inici... ...a tutela fundada na evidência. A exemplo, esses tempos no tra... ...ia pago o curso integralmente. Determinei a citação da parte ... ...nto à emissão da certificação. Por fim, gostaria de tratar ac... ...rafo único do art. 311 do CPC. Art. 311. Parágrafo único. Nas... ... nos casos dos incisos I e IV. Pela simples leitura dos incis... ...contraditório no segundo caso. ConclusãoO presente artigo bus... ...special por todos os juristas. A atual falência que enfrentam... ...ão para o resto de suas vidas. Desde a reforma de 1994 na Lei... ...hipossuficiente de um direito. Até que as formas de resoluçõe... ...a judiciário falido que temos. Após a superação da falência, ... ...stituto de cautela processual. Notas: [ 1 ] - YouTube: Palestra "Tut... ...rovisória" - Fredie Didier Jr. Referência:Constituição Federal Código de Processo Civil sTHEODORO JÚNIOR, Humberto. Júnior. " - Volume I". 57ª. ed. Rio de Janeiro: GEN | Editora Forense, 2016. SCARPINELLAv. 1.BUENO, Cáassio. Bueno. " Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado". 1ª ed. Saraiva: São Paulo. São Paulo: Saraiva, 2015.
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